Sepe protocola ação no Ministério Público contra a Prefeitura de Duque de Caxias

Professores do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) protocolaram uma ação no Ministério Público contra a Prefeitura de Du...


Professores do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) protocolaram uma ação no Ministério Público contra a Prefeitura de Duque de Caxias. O motivo é o suposto "ataque pedagógico" aos alunos da rede municipal, que realizaram reposição das aulas dos 30 dias de greve durante o recesso deste mês. Segundo os educadores, o calendário das classes não foi estruturado e forma correta e isso afetou o desenvolvimento dos alunos.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) afirma que, desde o início, o calendário de reposição orientado pela prefeitura do município foi um fiasco, com as salas de aula vazias. A Secretaria municipal de Educação do município, no entanto, afirma que a restituição dos dias letivos foi realizada com efetividade.

Nas últimas semanas, diversas denúncias foram enviadas à coluna, relatando que algumas escolas abriram, mas pouca gente entrou. Foi o caso da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, que teve um total de cinco alunos presentes em quatro salas de aula. O mesmo aconteceu na Escola Municipal Alto da Boa Vista, com oito alunos em três turmas.

A Prefeitura de Duque de Caxias defende que a reposição, que está em curso neste recesso escolar, tem o objetivo de garantir que os estudantes possam concluir o ano letivo sem qualquer prejuízo, já que 42% das escolas que aderiram à greve ficaram paralisadas.

– Nossa prioridade é o aluno. Portanto, montamos uma força-tarefa, junto com as equipes diretivas e toda a comunidade escolar, para minimizar o impacto no ano letivo deles – disse a secretária de Educação, Iracema Costa.

Convocação de contratados

Segundo adiantado pela coluna, a Prefeitura de Duque de Caxias convocou professores contratados para realizarem a reposição de aulas no lugar dos grevistas, que discordam do planejamento de restituição dos dias letivos.


A Prefeitura de Caxias lançou um ofício no qual convoca os professores contratados do município para ministrarem aulas que não foram realizadas devido à greve. O período de reposição para parte das turmas está previsto para iniciar no recesso escolar da próxima semana.

Posicionamento da Prefeitura de Duque de Caxias

Em nota, a assessoria da Secretaria municipal de Educação do município informou o seguinte sobre a reposição:

"A reposição das aulas perdidas durante a greve dos professores da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias começou, na segunda-feira, e se estendeu durante todo o recesso escolar do mês de julho.

Com apoio de pais, responsáveis e funcionários, está sendo possível realizar a reposição das aulas. O objetivo é garantir que os estudantes possam concluir o ano letivo sem qualquer prejuízo, já que 42% das escolas que aderiram à greve ficaram paralisadas, em média, durante 30 dias.

'Nossa prioridade é o aluno. Portanto, montamos uma força-tarefa, junto com as equipes diretivas e toda a comunidade escolar, para minimizar o impacto no ano letivo deles', informou a secretária de Educação, Iracema Costa.

De acordo com o calendário montado, a reposição está sendo feita conforme a necessidade e realidade de cada unidade escolar. Com intuito de suprir a demanda, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou, inicialmente, um link onde professores estatutários e contratados da rede puderam se inscrever para dar aula. Posteriormente, ainda foi feita uma convocação, por meio de portaria, para aqueles que atuam apenas com contrato temporário.

É importante destacar que, durante o período de reposição das aulas, está sendo servida alimentação para todos os alunos, além do transporte escolar para aqueles que já utilizam."

Via Extra

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