Eleições 2024: campanha eleitoral já começou; saiba o que não pode fazer no período

A campanha eleitoral começou nesta sexta-feira (16 de agosto), por todo o Brasil. Os eleitores irão as urnas no dia 6 de outubro escolher o...


A campanha eleitoral começou nesta sexta-feira (16 de agosto), por todo o Brasil. Os eleitores irão as urnas no dia 6 de outubro escolher o prefeito e vereador da cidade. São 5.568 municípios e agora os candidatos de cada cidade pode fazer campanha explicita. Mas o que não podem fazer?

A propaganda de TV começa no dia 30 de agosto e termina 3 de outubro. Para os município com 200 mil eleitores com segundo turno as propagandas televisionadas ficam entre os dias 11 e 25 de outubro. A votação para o segundo turno está prevista para o dia 27 de outubro.


O que não pode

  • propaganda fixada em bens públicos ou de uso comum (postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos). 
Nestes locais, não pode ter pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes e bonecos que sirvam para publicidade eleitoral.

  • material de propaganda em árvores e jardins de áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios.
  • a distribuição, por comitê de campanha, de materiais que possam ser entendidos como um benefício ao eleitor: camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas.
  • showmícios e eventos semelhantes para a promoção de candidatos. Isso não impede, no entanto, que artistas manifestem seu posicionamentos políticos em seus shows ou em suas apresentações.
  • uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às de órgão de governo ou estatal.

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Eleições 2024: campanha eleitoral já começou; saiba o que não pode fazer no período
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