Justiça manda soltar dona de clínica estética irregular presa em Duque de Caxias

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou que a dona de uma clínica odontológica que realizava procedimentos estéticos irregularmente f...


O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou que a dona de uma clínica odontológica que realizava procedimentos estéticos irregularmente fosse solta. A prisão aconteceu na tarde da última segunda-feira (27/11), durante uma ação de fiscalização no consultório onde ela trabalhava, no centro de Duque de Caxias.

Em audiência de custódia, na tarde desta quarta (29), a juíza da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Ariadne Villela Lopes, atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) e da defesa da acusada, de colocá-la em liberdade. A dona da clínica deverá cumprir medidas cautelares, como comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, até o dia 10 de cada mês. Ela também está proibida de exercer a atividade de odontologia ou outra atividade relacionada ao sistema de saúde, até que seja proferida a sentença.


Segundo as investigações da Delegacia Especial de Crimes Contra o Consumidor (Decon), a clínica oferecia procedimentos odontológicos e estéticos, como harmonização e preenchimento facial, aplicação de botox e pequenas cirurgias de nariz e pálpebra por preços populares, o que chamou a atenção da Polícia Civil.

Os policiais encontraram quatro, dos cinco consultórios na clínica, ocupados por supostos profissionais da área. Após verificação, constataram que apenas duas pessoas eram dentistas habilitadas, contudo os proprietários da clínica, que também realizavam atendimento clínico, alegaram que eram formados em medicina na Venezuela, porém não apresentaram qualquer documentação que comprovasse a informação. Posteriormente os agentes descobriram que ambos não possuíam revalidação do diploma de medicina no Brasil, e consequentemente não possuíam inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRO).


A suposta médica e o seu sócio respondem pela prática de Crime Contra as Relações de Consumo e exercício ilegal da profissão. O dono assinou um tempo de compromisso para comparecer em juízo e não foi preso.

O caso segue em investigação na Decon.


Via O Dia
Foto: Divulgação

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