Governo federal vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

O Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A decisão foi tomada em acordo com o ...

O Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A decisão foi tomada em acordo com o futuro governo Lula, já que a isenção terminaria no final deste ano de 2022.

Se a medida não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula. Apesar disso, o governo ainda não tomou uma decisão final sobre a isenção por um prazo maior que um mês.

Na equipe de Lula, há quem defenda mantê-la apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina. E depois substituir a isenção por um mecanismo para evitar alta no preço dos combustíveis.

A proposta foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de 30. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano.

A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões.

A intenção do governo Lula é criar um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis, mas ainda não há uma posição final.

Via G1