Duque de Caxias diz que vai flexibilizar o uso de máscaras, mas não atingiu meta estabelecida em Lei Estadual

Além da capital, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro só Duque de Caxias informou que vai flexibilizar o uso de máscaras – item de prot...

Além da capital, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro só Duque de Caxias informou que vai flexibilizar o uso de máscaras – item de proteção contra a Covid-19. O município da Baixada Fluminense, no entanto, não atingiu os critérios estabelecidos pelo governo do estado e, na prática, não está autorizado a flexibilizar.

De 19 prefeituras consultadas, 14 afirmaram que, por enquanto, não vão relaxar a medida. 

O uso opcional das máscaras em espaços abertos e sem aglomeração foi anunciado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), na quarta-feira (27), quando um decreto com as novas regras foi publicado. O texto também permitiu o funcionamento de boates, casas de show e pista de dança com público limitado a 50% da capacidade.

Entretanto, a flexibilização só passaria a valer depois que o governador Cláudio Castro (PL) sancionasse e publicasse em Diário Oficial o projeto de lei, aprovado na terça (26) na Assembleia Legislativa, autorizando o governo fluminense e prefeituras a derrubar a obrigatoriedade da máscara.

Duque de Caxias, o único município na Região Metropolitana que, além da capital, também flexibilizou o uso de máscaras, aboliu a regra no início deste mês. O decreto tornava o uso opcional em qualquer situação – diferentemente do Rio, que só permite em espaços abertos e vazios.

No decreto, o prefeito Washington Reis (MDB) determinou o fim da obrigação na cidade considerando o "alto número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus (Covid-19) no município".

Entretanto, a Justiça estadual derrubou o decreto, justamente porque havia uma medida mais restritiva valendo, determinada pelo governo do estado.

Duque de Caxias

A prefeitura enviou a seguinte nota: "A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Procuradoria Geral do Município, informa que a cidade irá aderir a flexibilização do uso de máscaras previstas pelo governo estadual, mas ressalta que já recorreu da decisão judicial que sustou os efeitos do Decreto nº 8.009, de 05 de outubro de 2021, que determinou a liberação plena do uso de máscaras em território caxiense".

O município, no entanto, não atingiu os 65% de cobertura vacinal exigidos pelo projeto de lei estadual e, portanto, não pode flexibilizar a medida.

Segundo dados da prefeitura, o município estava nesta quinta com 72,1% da população-alvo vacinada com a primeira dose, e 53,9% com a imunização completa.

Via G1