Ex-funcionários não recebem rescisão e Câmara de Caxias gasta mais de R$ 1,3 milhão com obras desde 2019

Desde que a pandemia começou, o prédio da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, passou por duas grandes obras. Uma...

Desde que a pandemia começou, o prédio da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, passou por duas grandes obras. Uma delas para reformas gerais e outra para a construção de um elevador panorâmico. Cada uma delas custou, em média, R$ 320 mil.

Em maio, a Câmara lançou um edital para mais uma reforma, que também deve custar R$ 320 mil. Desde 2019, os valores com obras somam R$ 1,3 milhão.

Trabalhadores que foram exonerados no fim do ano passado ainda não receberam os direitos trabalhistas.

“O que o atual presidente da Câmara de Duque de Caxias está fazendo com as pessoas que foram exoneradas no dia 31 de dezembro é um verdadeiro absurdo. Na verdade, isso sempre aconteceu: as pessoas são exoneradas e não conseguem receber o que é seu por direito. Mas, desta vez, a desculpa é ridícula, alegando que a casa não possui verba suficiente, sendo que estão na terceira obra em menos de 3 anos”, afirmou um ex-funcionário.

Ano passado, a Câmara da cidade gastou ainda R$ 146 mil em um projeto de arquitetura.

Este ano, para o café da manhã dos vereadores e funcionários da casa foram gastos quase R$ 700 mil, com itens como manteiga, requeijão e frios.

A TV Globo foi até o local, mas nenhum dos vereadores estava presente.

“A Câmara possui autonomia financeira e, portanto, pode direcionar ao executivo eventuais sobras de recursos. Há diversos exemplos neste sentido pelo país. Cabe a ela, em um juízo político, escolher como vai gastar os recursos públicos, o que se mostra especialmente crítico em um momento de pandemia”, disse José Vicente de Mendonça, professor de Direito Administrativo da Uerj.

O que diz a Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias disse que a licitação do café da manhã foi dentro da lei e que atende às demandas dos vereadores, assessores e dos administrativos da casa. E que a rotina dos vereadores envolve reuniões, sessões e atendimento nos gabinetes e, por isso, a contratação se justifica para atender os funcionários e servidores.

Sobre as obras, a Câmara afirmou que o presidente tomou posse este ano e que a reforma da fachada, do elevador e de outros setores foram feitos na gestão anterior. Que a fachada apresentava risco, de acordo com um laudo da Defesa Civil. E que assumiu com a obra concluída.

A respeito do elevador, a Câmara afirmou que fez um estudo técnico e viu a necessidade de mais um equipamento para aumentar a acessibilidade e que a obra está em fase de conclusão, conforme a lei de continuidade.

A Câmara explicou que fez uma licitação para a manutenção de setores que não foram contemplados com reformas anteriores, e que esses locais sofrem com a má conservação, pois o prédio é antigo e o fluxo de pessoas é muito grande.

Via G1