Aterramento de terreno em Caxias é alvo de disputa entre prefeitura, MPF e ambientalistas

O aterramento de um terreno em Duque de Caxias virou alvo do Ministério Público Federal (MPF). O município quer instalar uma central de abas...



O aterramento de um terreno em Duque de Caxias virou alvo do Ministério Público Federal (MPF). O município quer instalar uma central de abastecimento do estado no local, conhecido como Campo do Bomba. Mas especialistas alertam para os riscos ambientais, como alagamentos.

A área tem 3 milhões de metros quadrados às margens da BR-040. O local é público mas caminhões de um consórcio de empresas trabalham no espaço.

"Eles estão fazendo a entrada de caminhões pesados por dentro da unidade de conservação, que é a APA São Bento. Dentro desta área a gente tem uma série de patrimônios históricos, alguns deles em processo de restauração. Com a entrada destes caminhões a gente tem o perigo de perder estes bens também", disse a professora Helenita Bezerra.

A obra foi licitada pela Prefeitura de Duque de Caxias. O contrato prevê a construção de galpões para empresas. Um pesquisador da UFRJ diz que o local não tem licença ambiental.

"A prefeitura alega que deu uma autorização para acesso à área, mera abertura de ruas, mas o que a gente tem observado no terreno é que tem acontecido bem mais que isso", afirmou o pesquisador Alex Magalhães.

O procurador Júlio Araújo enviou um ofício ao Incra, dono do terreno, recomendando que o aterramento pare imediatamente.

"É necessário que qualquer discussão sobre o patrimônio público federal ou sobre o interesse público na área seja precedido de estudos hidrológicos, que exista uma análise técnica, que até foi realizada no passado e que seja complementada agora. Só assim será possível entender como o patrimônio público federal vai ter uma destinação adequada e como o interesse público vai ser efetivamente respeitado", afirmou o procurador.

O mesmo pedido foi feito à Prefeitura de Duque de Caxias. Ele pediu estudos dos impactos da obra para o meio ambiente e os moradores da região.

A prefeitura afirmou que a Secretaria Municipal de Urbanismo faz os processos no local com o acompanhamento do MPF e que qualquer implantação vai passar pelo licenciamento ambiental.

O terreno fica próximo da refinaria de Duque de Caxias. Uma área plana, cortada por dois rios. O MPF ouviu especialistas que afirmam que área é de interesse estratégico e que o aterro pode piorar os efeitos das enchentes em seis municípios da Baixada Fluminense.

Duque de Caxias;
Nilópolis;
Mesquita;
Belford Roxo;
São João de Meriti;
Nova Iguaçu.

Moradores da região e técnicos ambientais estão preocupados.

"O que acontece é que a área, indicada por vários estudos como altamente suscetível a inundações, pode vir a ser muito impactada com este empreendimento, ampliando os danos para as comunidades ribeirinhas", afirmou a ambientalista Cleonice Puggian.

O professor Gabriel Alves afirma que a região faz parte de uma área de proteção ambiental, um dos últimos trechos de Mata Atlântica próxima da cidade. Mas um decreto da prefeitura excluiu o campo da área de proteção, e ninguém pensou nos impactos da construção.

"É uma tentativa de readequar a função que o Ceasa cumpria na Região Metropolitana e que está servindo de justificativa para fazer negócios imobiliários naquela área tão delicada e vulnerável", disse o professor.

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