Prefeitura quer desapropriar 56 famílias da Favela do Lixão, em Caxias

DUQUE DE CAXIAS - "Se sair daqui, nem sei o que faço da minha vida”. O desabafo angustiado é da dona de casa Edlair dos Santos Silva, d...


DUQUE DE CAXIAS - "Se sair daqui, nem sei o que faço da minha vida”. O desabafo angustiado é da dona de casa Edlair dos Santos Silva, de 21 anos. Há dois anos, ela mora com o marido numa casa que construiu na Favela do Lixão, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Na localidade da Beira Beira, 56 famílias poderão ter que deixar suas moradias. Em dezembro do ano passado, funcionários da prefeitura abordaram os moradores dando o prazo de uma semana para que todos deixassem o local.

— Eles chegaram falando que aquilo não era nosso, que era da prefeitura e que tínhamos que sair. Cheguei lá há dois anos e, aos poucos, fomos construindo nosso barraco. Agora não tenho para onde ir. Meu marido vende frutas na Kombi. Tem dia que está bom, mas, em outros, fica muito ruim — desabafou.


Segundo os moradores, a alegação dos funcionários da prefeitura era de que o terreno onde estão as casas seria utilizado para a construção de uma pista. A dona de casa Elaine Freitas, de 34 anos, mora no local com sete filhos e descreveu a abordagem dos funcionários:

— É o sonho de ter um cantinho, onde a gente dorme e acorda. Depois disso, já estou pensando em virar moradora de rua. A gente acordava de manhã cedo com a draga na nossa cabeça, balançando nossos barracos.


Edlair vive há dois anos no local e não sabe o que fazer Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

Desempregada, Rosângela Jesus da Silva, de 28 anos, mora com mãe, avó, filhos e irmãos na comunidade. Ao todo, são 11 pessoas.

— Chegaram querendo expulsar todo mundo de lá, não apresentaram nenhum papel. Fiquei com medo. Nessa pandemia, está sendo muito ruim. Como sair de lá? Ir para onde? Todo mundo sem emprego. Lá, temos sempre um vizinho ajudando o outro. Sair vai ser muito complicado — afirmou.

O Movimenta Caxias, que realiza trabalhos sociais junto aos moradores da região, está acompanhando e orientando as famílias.

— A oferta da prefeitura era inaceitável: três meses de aluguel social sem dizer para onde essas famílias iriam depois ou indenização no valor de R$ 2,1 mil. Isso não dá para conseguir condição de habitação. Tem que ser uma alternativa que garanta que essas famílias possam ter condições definitivas de moradia — afirmou Wesley Teixeira, fundador do Movimenta Caxias.


Elaine Freitas mora com os sete filhos na comunidade Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

As famílias procuraram o Ministério Público Federal (MPF), que promoveu duas audiências com moradores da Favela do Lixão e representantes da prefeitura. A próxima audiência vai acontecer na segunda-feira. O procurador da República Julio José Araújo Júnior disse que é importante garantir a dignidade dessas famílias

— Abrimos uma mesa de diálogo com a prefeitura. Desde 2009, o MPF acompanha a implementação das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Favela do Lixão e Vila Ideal. No entender do MPF, há duas perspectivas: a importância da concretização de políticas no local, mas há a necessidade de que esses processos de remoção de famílias seja feito com respeito ao direito à moradia e à dignidade dessas pessoas. Com garantia de reassentamento ou de reparação adequada.

Em nota, a Prefeitura de Duque de Caxias informou que todas as famílias que forem removidas serão indenizadas. Disse ainda que "esta obra começou no primeiro mandato do prefeito Washington Reis. Desde então, as famílias foram compensadas e reassentadas para novas habitações. Outras invasões aconteceram no local, que ainda necessita da atuação da prefeitura a fim de que seja realizada a dragagem do rio, a construção de uma creche e uma escola. A PMDC reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e destaca que todas as famílias serão devidamente indenizadas para a compra de uma nova casa. Não será cometida nenhuma injustiça contra nenhum morador. A Prefeitura esclarece ainda que foi realizada uma avaliação sobre as construções irregulares e será concedida uma ajuda-moradia de três parcelas para que possam ser compensadas."

Por Cíntia Cruz
Foto Cléber Júnior
Via Extra

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