Cartórios de Caxias apontam alta histórica no registro de óbitos em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, transformou 2020 no ...

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, transformou 2020 no ano mais mortal da história da cidade de Duque de Caxias. Desde o início da série histórica das Estatísticas Vitais de óbitos do Registro Civil, em 2003, nunca morreram tantos caxienses em um só ano, e nunca houve uma variação anual de óbitos tão grande como a ocorrida na comparação entre 2019 e 2020.

Segundo os dados do Portal da Transparência https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio, plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), os óbitos registrados pelos Cartórios de Duque de Caxias em 2020 totalizaram 9.055, 21,6% a mais que no ano anterior, superando a média histórica de variação anual de mortes no estado que era, até 2019, de 4% ao ano.

O número de óbitos registrados em 2020 pode aumentar ainda mais, assim como a variação da média anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns Estados brasileiros expandiram o prazo legal para registros de óbito em razão da situação de emergência causada pela Covid-19.

A pandemia trouxe também reflexo em outras doenças que registraram aumento considerável na variação entre os anos de 2019 e 2020. Foi o caso do número de mortes causadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que explodiu, saltando de 2 para 75 casos, um crescimento de 3.650%. Casos relacionados a outras doenças respiratórias chegaram a subir 63,6%, passando de 2.604 para 4.253. Os específicos de Insuficiência Respiratória saltaram 24,2%, saindo de 482 casos para 599.

Já entre os óbitos causados por doenças Cardíacas, muitas vezes relacionadas à Covid-19, houve aumento de 21% na comparação entre 2019 e 2020. Entre as doenças do coração, o registro que apontou maior crescimento foi o de mortes por Causas Cardiovasculares Inespecíficas, que cresceu 59,5% entre os anos, sendo que o aumento dos óbitos em domicílio é uma das explicações para o diagnóstico inespecífico das mortes causadas por doenças do coração.

No estado do Rio de Janeiro, as doenças respiratórias cresceram 49,1 % no mesmo período comparativo. A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registrou aumento de 1.740%, seguida pelas de Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 351%. Em relação às doenças cardíacas, a comparação entre os dois anos mostra um crescimento de 0,6%, com a maior alta por Causas Cardiovasculares Inespecíficas, 13,2%.

Mortes em casa disparam

O receio das pessoas frequentarem hospitais ou mesmo realizarem tratamentos de rotina durante a pandemia, assim como a falta de leitos em momentos críticos da Covid-19 no Brasil, fez com que o número de mortes em domicílio disparasse no município de Duque de Caxias quando se comparam os anos de 2019 e de 2020, registrando um aumento de 141,8%.

As mortes por Acidente Vascular Cerebral (AVC) fora de hospitais cresceram 450%, saindo de 6 para 33 casos entre os anos. Também cresceram os óbitos por Causas Cardíacas (438%), por Septicemia (366%), seguido por Causas Respiratórias (300%), Insuficiência Respiratória (200%), Pneumonia (154,%) e Infarto (120%). Os registros de óbitos, feitos com base nos atestados assinados pelos médicos, apontam que 20 cidadãos da cidade de Duque de Caxias morreram de Covid-19 em casa.

Também cresceram os óbitos em casa por Causas Inespecíficas, aumento de 852,6%, muito em razão de o falecimento ocorrer sem assistência médica, dificultando a qualificação da doença. Já em nível estadual, os óbitos em domicílio cresceram 22,8% no mesmo período comparativo, aumentando em 2.200% as mortes por SRAG, 505% por Causas Indeterminadas e 25,9% por Septicemia.

De acordo com os atestados médicos, 392 fluminenses morreram de Covid-19 em suas casas. Os óbitos por Causas Cardíacas fora de hospitais tiveram alta de 15,2% em 2020. As Causas Cardiovasculares Inespecíficas (49,9%) e o AVC (12,1%) aparecem em seguida.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do país, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores. Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Durante a pandemia, normas excepcionais em alguns Estados expandiram ainda mais este prazo.

A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

Via O Dia