TCE suspende licitação para obra do DER em Duque de Caxias

DUQUE DE CAXIAS -  A falta ou precariedade da iluminação na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, a RJ 101, em Duque de Caxias, é...

DUQUE DE CAXIAS - A falta ou precariedade da iluminação na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, a RJ 101, em Duque de Caxias, é um problema enfrentado por moradores há muito tempo. Desde o ano passado, alguns trechos da via ficaram mais escuros, devido à falta de manutenção, lâmpadas quebradas ou queimadas. A solução viria com uma obra de revitalização e complementação do sistema de iluminação, com valor estimado em R$ 8.950.068,81. A intervenção seria em cerca de 15 quilômetros da rodovia. Mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) suspendeu a licitação, que seria realizada na próxima quinta-feira, dia 3.

Segundo o TCE, há no edital diversas impropriedades que poderiam comprometer a obtenção da melhor proposta, favorecer o direcionamento da licitação, prejudicar a execução contratual e favorecer aditamentos contratuais. O DER deverá prestar esclarecimentos e, em 30 dias, adotar as medidas necessárias para promover as alterações, apresentar as devidas justificativas ou revogar a licitação.

Enquanto isso, quem mora, trabalha ou precisa passar pela via diariamente narra a sensação de abandono. A vendedora Aghata Vieira, de 19 anos, disse que não sair de casa, no bairro Gramacho à noite, porque fica tudo muito escuro:

— Evito andar a pé sozinha aqui à noite, principalmente por ser mulher. Só saio de Uber.

O mecânico Luciano Souza, de 45 anos, disse que a falta de iluminação tem favorecido a prática de roubos:

— Uma lâmpada foi trocada há cinco meses, mas muitas não funcionam. Nesse pedaço, tem ocorrido muitos assaltos à noite, principalmente na Praça da Bíblias.

Ao longo da via, é possível ver postes sem lâmpadas ou com lâmpadas quebradas. No Parque São Bento, a microempreendedora Márcia Sgroi, de 50 anos, contou que quase se acidentou na pista à noite:

— Não dava para enxergar. Quase bati. Até o Gramacho, (a pista) fica um breu. Eles sempre pintam o meio-fio e a pista, mas não consertam a iluminação.

Entre as impropriedades identificadas no edital pelo TCE, estão ausência de desenhos referentes ao objeto, de localização dos elementos envolvidos na licitação, como postes de concreto (existentes e novos), postes metálicos, luminárias novas, inadequações com relação à previsão de insumos, inconsistências nos critérios de medições e pagamentos previstos no edital, nos critérios de qualificação técnica, entre outras.

Em nota, O DER-RJ informou que seguirá as recomendações do TCE e irá adequar o edital.

Via Extra