Prefeitura de Duque de Caxias é condenada por troca de bebês em maternidade do município

As duas famílias que tiveram seus bebês trocados na maternidade do Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, no dia 18/07...

As duas famílias que tiveram seus bebês trocados na maternidade do Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, no dia 18/07/2016 receberão R$ 40 mil cada, por danos morais, da prefeitura. As famílias sofreram durante um mês com a incerteza de estarem com suas filhas biológicas até confirmarem a suspeita através de exame de DNA. A troca só foi desfeita após autorização da coordenação do hospital a partir da comprovação do resultado do exame particular. 

A decisão foi da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em julgamento realizado nesta terça-feira (12/05) pelo desembargador-relator Edson Aguiar de Vasconcelos, que manteve o valor da indenização, por danos morais, determinado pela primeira instância. Apesar do hospital afirmar que sugeriu que a alta ocorresse após exame, não há sequer alegação de que o resultado tenha saído em prazo razoável. Os desembargadores entenderam por unanimidade que não cabe recurso.

Pulseiras trocadas

No dia 18 de julho de 2016, as mães T. A. M. e A.N.R tiveram seus bebês trocados após o parto no Hospital Moacyr do Carmo Rodrigues, em Duque de Caxias. Depois de uma delas alertar a enfermeira sobre a ausência de pulseira na sua filha, a mesma percebeu que tinha soltado e recolocou em uma das meninas, momento em que houve a troca delas. Durante o horário de visita o pai de um dos bebês percebeu que a identificação do pulso estava com o nome da outra mãe.

Após a chefe das enfermeiras constatar a troca das pulseiras, restou a dúvida se as crianças também teriam sido trocadas. A solução que o hospital encontrou para resolver o problema seria dar alta após exame de DNA. Mas passaram vários dias até que a própria coordenação da unidade liberou as pacientes sem o resultado. A solução encontrada pelas famílias foi pagar por um exame particular. Diante desse quadro, a coordenação só autorizou a troca após a apresentação do teste. Motivo que obrigou que as mães ficassem durante um mês com os bebês trocados, fato que gerou abalo emocional em ambas.

Via TJE.