Duque de Caxias vai desapropriar 43 imóveis para obras de expansão do Hospital do Olho

A inauguração do Hospital do Olho Julio Cândido de Brito, há um ano e nove meses, em Duque de Caxias, foi comemorada pelos moradores do município.

A entrega da intimação foi feita por técnicos da prefeitura, que fotografaram e mediram os imóveis.

DUQUE DE CAXIAS - A inauguração do Hospital do Olho Julio Cândido de Brito, há um ano e nove meses, em Duque de Caxias, foi comemorada pelos moradores do município. Mas a expansão da unidade tem sido motivo de preocupação para dezenas de famílias do bairro Doutor Laureano. Desde o dia 23 de agosto, 43 imóveis foram intimados pela prefeitura. Eles deverão ser desapropriados para que seja feita a obra de crescimento da unidade.

— Moro aqui desde que nasci, há 65 anos. A prefeitura nos chamou para uma reunião. Lá, mostraram a maquete da obra e disseram que a lei favorece eles, que não tem para onde a gente correr — conta o aposentado Gilson Afonso Pires.

A entrega da intimação foi feita por técnicos da prefeitura, que fotografaram e mediram os imóveis. O operador de máquinas Ivo Marques da Silva, de 39 anos, mora com os filhos, de 4 e 6 anos, e a mulher, que está grávida de oito meses. Ele conta que ainda está pagando sua casa:

— Tem tantos terrenos vazios na (Rodovia) Washington Luiz e querem mexer logo com a gente. Minha casa é financiada pela Caixa e ainda faltam quatro anos para eu terminar de pagar. Vou ter que sair para uma obra de estacionamento?

Apesar da informação de que a obra será para construir um estacionamento, nas reuniões para as quais foram convocadas, as famílias apenas souberam da desapropriação. Elas ainda não foram informadas quando e como isso vai ocorrer.

Os imóveis afetados ficam na Avenida Doutor Laureano, na Rua Inglês de Souza e na Travessa Porto Seguro. Na maioria deles, as pessoas vivem há pelo menos 40 anos. Alguns moradores se sentiram mal quando souberam da desapropriação. A pensionista Jovita da Silva Moura, de 74 anos, mora há 51 na sua casa e disse que ficou sem chão com a notícia.

— Estou desnorteada. Não faço a menor ideia de como vai ser. Sou viúva e meus três filhos moram em Angra, Mauá e Sepetiba. Comprei essa casa, paguei, tenho a escritura. Agora, com essa idade toda, como vou começar do nada novamente — desabafa.

Os moradores que comunicados pela administração municipal estão recebendo orientação jurídica dos advogados Anselmo Baia e Wellington Monteiro. Um morador chegou a dizer que um técnico da prefeitura ameaçou acionar judicialmente quem se recusasse a deixar o imóvel.

A falta de informações e a ansiedade para saber os próximos movimentos da prefeitura têm preocupado ainda mais os moradores.

— Isso criou um apavoramento e tem prejudicado o estado de saúde desses moradores, principalmente dos mais idosos. A área do cemitério (público de Duque de Caxias, cuja obra está suspensa pela Justiça) seria excelente como um estacionamento. Por que mexer com esses moradores daqui? — questiona o advogado Anselmo Baia.

Resposta da Prefeitura de Duque de Caxias

A expansão da unidade do Hospital do Olho Julio Cândido de Brito se faz urgente e necessária em função da grande demanda recebida, chegando a mais de mil pessoas sendo beneficiadas diariamente, pelos serviços gratuitos especializados em oftalmologia, sendo esta unidade a única em funcionamento na região da Baixada Fluminense. É importante destacar que unidade absorve não só a demanda do município de Duque de Caxias, mas presta atendimento a pacientes vindos de diversas cidades, de todo o estado. Na unidade são realizadas hoje uma média de 120 cirurgias de cataratas/dia, inclusive aos sábados e domingos, além de mutirões de cirurgias.

A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) ressalta que, em apenas 1 ano e 9 meses de funcionamento, o Hospital do Olho Julio Cândido de Brito ultrapassou 750 mil atendimentos realizados. Desde o início do mês de agosto a unidade foi habilitada pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) a realizar procedimentos de transplantes de córnea. Diante disso, a expansão da unidade se faz necessária, para o melhor atendimento aos pacientes, incluindo a instalação do Banco de Córneas e estacionamento, melhorando a mobilidade nas vias do bairro e evitando os transtornos no trânsito da região, em função do crescimento diário de pacientes em busca de atendimento.

Os 43 moradores foram notificados para que técnicos da prefeitura pudessem ter acesso aos imóveis para que sejam feitas as avaliações necessárias. A SMSDC destaca ainda, que todo o processo será feito de forma transparente e amigável, preservando os direitos dos moradores. As desapropriações só deverão acontecer após a conclusão de todas as negociações com os moradores notificados. Sobre a possibilidade de que a expansão seja feita em outra área, a SMSDC esclarece que estudos técnicos realizados mostram que o ideal é que seja aproveitada toda a estrutura existente, evitando assim maiores custos no processo de ampliação da unidade.

Quanto à denúncia de que moradores estejam sendo ameaçado com ação judicial, a SMSDC ressalta que não tem conhecimento e nem compactua com qualquer ação intimidatória, e reafirma que não há por parte da Prefeitura de Duque de Caxias intenção de recorrer a ação judicial para a desapropriação da área, evitando traumas ou conflitos com o cidadão morador; e reafirma intenção de que as negociações sejam conduzidas de forma amigável com aqueles moradores que aceitarem negociar a cessão dos seus imóveis.