A solidariedade foi a solução encontrada para amenizar o sofrimento dos aposentados com salários atrasados em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
DUQUE DE CAXIAS - A solidariedade foi a solução encontrada para amenizar o sofrimento dos aposentados com salários atrasados em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O Bazar das Professoras Aposentadas reúne roupas, calçados e acessórios que ficam à venda na sede do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/Caxias). Com a renda, é possível ajudar servidores com problemas financeiros.
— A ideia do bazar surgiu numa reunião de aposentados. Por semana, conseguimos arrecadar até R$ 200 com as vendas. Os próprios aposentados doam essas roupas. Nós é que temos que nos ajudar — contou Elza Mendonça, de 72 anos, diretora do Sepe Caxias e responsável pela secretaria dos aposentados.
A servidora disse ainda que há dois grupos de WhatsApp dos aposentados. Um com 250 e outro com 111 servidores. É através deles que muitos pedem socorro:
— Em um mês funcionando, o bazar já ajudou quatro aposentados, e mais de uma vez. Às vezes, você deposita R$ 100 e a pessoa agradece porque não tem nada em casa. É brincadeira o servidor trabalhar tanto para viver assim.
Embora o bazar tenha sido feito para ajudar aposentados da Educação, já socorreu inativo de outra pasta.
— Não podíamos negar ajuda — ressalta Elza, que liga diariamente para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Duque de Caxias (IPMDC) para saber sobre a previsão de pagamento.
O último salário recebido pelos aposentados da Educação foi no último dia 13, referente ao mês de julho, para quem ganha entre R$ 1.201,00 e R$ 6.025,00. No dia 20 de agosto, a prefeitura pagou o mês de junho e o 13º salário de 2018 a um grupo de aposentados. Mas, 32% dos inativos ainda não receberam o 13º.
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| Márcia Carvalho com Márcia Torres e Paulo Loli, do Sintaxe. Servidores da Saúde também têm salários atrasados Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo |
Na Saúde, a situação é a mesma. Ativos e inativos não têm data para pagamento e recebem sempre com atraso.
— Até 2016, recebíamos até o dia 5 de cada mês. Em 2017, a defensoria fez o arresto das contas e recebemos todos os atrasados. Depois disso, ele paga quando quer. Já são 49 dias sem salário — contou Márcia Carvalho, diretora do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sintaxe) e da Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASPMDC) de Caxias.
Márcia disse ainda que os profissionais têm dificuldade para chegar ao trabalho:
— Mesmo sem dinheiro da passagem, tem que se virar. Senão, ganha falta.
Além de não ter data para receber, a categoria — que reivindica na Justiça o calendário de pagamento — está sem reajuste salarial há cinco anos.
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| Outras aposentadas da Educação auxiliam na iniciativa Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo |
Resposta da Prefeitura de Duque de Caxias:
Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2017, o prefeito Washington Reis vem fazendo um grande esforço orçamentário para colocar todas as contas da prefeitura em dia, acertando prioritariamente as dívidas com o funcionalismo. Assim, apesar de todas as dificuldades, já foram pagas as quatro folhas em atraso da antiga gestão. Hoje (18/09), foi concluído o pagamento referente à folha do mês de julho dos aposentados e pensionistas.
A Prefeitura de Duque de Caxias esclarece também que, por determinação do Chefe do Executivo Municipal, o pagamento dos funcionários tem sido tratado como a principal prioridade do governo. Novos pagamentos são feitos quase diariamente, de acordo com a entrada de receita, em benefício do funcionalismo. Já em relação ao reajuste, o Governo está adequando o orçamento e as despesas do município à realidade financeira do país. Por este motivo, algumas medidas econômicas estão sendo tomadas, de acordo com o que é permitido por lei.
Sobre as licenças sindicais, a PMDC publicou no dia 30 de novembro de 2017, no Boletim Oficial nº 6842 as Portarias de nº 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052 e 1053/SMA/2017, retirando a concessão de licença sindical para nove profissionais da Educação lotados no Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE/Núcleo Duque de Caxias). Com decisão válida desde o dia 01 de dezembro de 2017, os funcionários, entre eles uma merendeira e oito professores, retornaram às suas funções originais nas escolas da rede municipal de ensino. A medida teve o objetivo de suprir a carência de profissionais nas escolas e reduzir o custo com aulas extras concedidas aos professores que antes ocupavam as vagas ociosas, em virtude das licenças sindicais. Somente em 2017, a PMDC investiu R$ 1.004.702,45 para pagamento dos salários desses servidores, enquanto os mesmos estavam à disposição do Sindicato. Um desses profissionais estava há 12 anos no SEPE; outro, recebeu aproximadamente R$ 234 mil ao ano sem atuar nenhum dia em sala de aula. Em um período de grandes dificuldades financeiras, a Prefeitura precisa priorizar o atendimento aos estudantes. O retorno dos profissionais às unidades escolares representa uma importante medida de economia, além de garantir a continuidade dos estudos de 80 mil alunos da Rede Municipal de Ensino.
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