Pais de alunos denunciam falta de agentes de apoio e intérpretes de Libras nas escolas em Duque de Caxias

DUQUE DE CAXIAS -  A escola deveria ser local de inclusão, mas não é isso o que tem acontecido nas unidades municipais de Duque de Caxi...

DUQUE DE CAXIAS - A escola deveria ser local de inclusão, mas não é isso o que tem acontecido nas unidades municipais de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A falta de profissionais específicos em sala de aula tem prejudicado o desenvolvimento de alunos com deficiência.

Aluna do 9º ano da Escola Municipal Santa Luzia, Thamires Ferreira, de 19 anos, tem Síndrome de Down. Há quatro anos na escola, ela nunca teve agente de apoio — profissionais que auxiliam crianças especiais em sala.

— Ano passado, ela foi sozinha ao banheiro, se trancou e dormiu lá dentro. A escola me ligou e eu tive que ir lá para tirá-la. Se tivesse um agente para acompanhá-la, não aconteceria isso. Este ano, ela não faz as aulas de Educação Física, porque o professor não pode deixar as outras crianças para se dedicar a ela — desabafa a mãe de Thamires, Márcia Santiago, de 42 anos.

O aposentado Jorge Viana da Silva, de 63 anos, tem uma filha, de 20, com microcefalia e deficiência auditiva que frequenta a turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ela ficou mais de um mês sem agente de apoio.

— Ano passado, quando ela já estava começando a pegar as coisas, o agente de apoio saía. Agora, a turma dela tem um, mas ele é o único do turno da noite. Às vezes, ele falta para auxiliar no turno da manhã. Como ele também é intérprete de Libras, acaba comprometendo o desenvolvimento da minha filha.

A falta de intérpretes para alunos com deficiência auditiva é outro grande problema na Escola Santa Luzia. À noite, há apenas um para quatro turmas do EJA.

- Como vou passar a matéria para eles, se não tem intérprete? Como profissional, me sinto péssima — diz a professora de Ciências Tânia da Cunha Curvello, de 50 anos.

Também há falta ou defasagem de intérpretes nas escolas Olga Teixeira e Prof. Walter Russo de Souza.

A costureira Alessandra de Souza, de 38 anos, tirou o filho Rhuan, de 5, que é autista, da rede privada, e, por uma orientação médica, acabou o matriculando na Escola Municipal General Sampaio.

— Ele sai todo dia mais cedo, porque não tem agente de apoio. As professoras dizem que têm dificuldade para lidar com ele. A direção disse que já solicitou um profissional à Secretaria de Educação.

Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de Duque de Caxias (Sepe), os agentes de apoio ganham uma bolsa, que não tem reajuste há muito tempo e sai com atraso. O atraso nos salários, segundo o sindicato, também tem ocorrido com os servidores. Parte dos inativos não recebeu 13º de 2018, fevereiro nem março. Os ativos não receberam o mês de março.

Resposta da Prefeitura de Duque de Caxias

A Prefeitura de Duque de Caxias informa que começou a pagar antecipadamente o salário do mês de março aos servidores ativos no dia 22/03, ou seja 19 dias antes da data prevista. Além disso, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC) realizou o pagamento da folha de fevereiro para 86,91% dos aposentados e pensionistas. Já em relação ao 13º salário de 2018, 55,89% dos servidores inativos já receberam os proventos e os demais irão receber nos próximos dias. Por determinação do prefeito Washington Reis, a questão do pagamento do funcionalismo tem sido tratada como a principal prioridade do governo. No momento, a PMDC está pagando a 33ª folha salarial em 28 meses de trabalho da atual gestão.

Com relação aos questionamentos sobre a rede de ensino, a Secretaria Municipal de Educação informa que conta com agentes de apoio contratados e estagiários, em parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), para o atendimento às demandas com prioridade. Há ainda a intenção de fazer novas contratações, tanto de agentes de apoio quanto de intérpretes de libras, porém, é preciso aguardar a finalização do processo licitatório. É importante ressaltar que, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, nem todos os alunos deficientes necessitam de agentes de apoio, a não ser aqueles, matriculados na classe regular, que não têm autonomia para vida diária, ou seja, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais. Ao se matricular na rede, todos os alunos têm direito ao AEE (Atendimento Educacional Especializado). A SME ainda realiza formação dos gestores escolares a fim de esclarecer os protocolos da Coordenadoria da Educação Especial, inclusive sobre a presença dos agentes na escola, bem como suas atribuições.

Via Extra